Direito Comercial

Direito Societário

• Constituição de sociedades - assistência a pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras - elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembléias gerais, acordos de acionistas, contratos de consórcio, organização de joint ventures, consórcios, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócio

• Maximização de resultados e reorganização societária - através de análises de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisões, fusões e incorporações e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade.

• Proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas - planejamento preventivo, incluindo cisão de empresas e criação de sociedades holding, empresas off shore, reestruturação de regimes de casamento e de bens de família.

• Compra e venda de participações societárias - assistência e elaboração de toda documentação.

• Assembléias gerais e reuniões - representação e acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários.

• Auditoria jurídica - due diligence - contratual e trabalhista para fins de aquisição, incorporação e fusão de empresas.

• Opiniões legais - Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.

• Consultoria fiscal preventiva - orientação quanto a aspectos fiscais relativos a estrangeiros com residência temporária ou permanente no País

• Planejamento sucessório - constituição de sociedades holding familiares; doações; adiantamento de legítima e testamentos.

• Impactos fiscais nas operações de reorganização societária - orientação visando economia tributária na constituição de empresas no País e no exterior.

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Contratos

• Elaboração, revisão e acompanhamento - atendimento completo a empresas brasileiras e estrangeiras durante toda a negociação de contratos nacionais e internacionais.

• Juízo arbitral - acompanhamento de procedimentos arbitrais.

• Contratos em geral - elaboração de contratos de compra e venda, prestação de serviços, informática, tecnologia, telecomunicações, marcas e patentes, fornecimento, etc.​

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Investimentos Internacionais

• Empresas nacionais e estrangeiras - acompanhamento em negociações para formação de parcerias (joint-ventures) e demais formas de associação no país, bem como orientação a empresas estrangeiras na aquisição do controle acionário de companhias sediadas no Brasil ou de participações minoritárias nestas.

• Repartição de recursos em moeda estrangeira.

• Remessa de lucros.

• Constituição de empresas no exterior - atendimento a empresas de capital nacional na constituição de filiais, subsidiárias ou sucursais no exterior.

• Projeto para investimento no exterior - elaboração em conjunto com nossos correspondentes nos Estados Unidos da América, visando a melhor estratégia em termos legais e fiscais.

• Registros cabíveis perante o Banco Central do Brasil.